DIÁRIO POPULAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004

Instantâneos: 

IBGE reforma a Previdência

Estranho? Título absurdo? O que o IBGE tem a ver com Previdência? Muito... Vejam que no cálculo das aposentadorias do Regime Geral (INSS), aplica-se o denominado pela Lei 9.876/99 de fator previdenciário; é uma fórmula que, aplicada à média corrigida dos salários de contribuição apurada desde julho/1994 até o mês anterior à aposentadoria, mais reduz essa média quanto menor for a idade do segurado, ou seja, quanto maior for a expectativa de sobrevida do segurado, maior a perda.
Aqui entra o IBGE, pois sendo este o órgão responsável por apurar a média de vida dos brasileiros é o mesmo que altera a fórmula de apuração do fator previdenciário. O que veio a acontecer em dezembro/2003 pela primeira vez após a criação dessa fórmula, pois o IBGE aumentou a média de vida de todos nós. Ótimo! Certamente, isso deve refletir melhor educação, saúde, renda, emprego etc; porém, para os contribuintes da Previdência isso é péssimo, pois traz uma enorme redução da média de seus salários de contribuição no cálculo de suas aposentadorias, fazendo com que um homem, por exemplo, somente não venha sentir os efeitos negativos dessa fórmula se aguardar para se aposentar ao completar 65 anos de idade.
Diante do acima exposto, fica a dúvida se o IBGE realmente está aumentado esses níveis de vida em função da melhora da qualidade de vida (?) ou a serviço do fator previdenciário. Fica o temor de que esta prática se torne rotineira, promovendo uma reforma da Previdência por ano, trazendo incalculáveis prejuízos para os contribuintes e jogando nossa expectativa de vida para a Lua, tornando-nos praticamente imortais.

José Artur Ávila Dias
Servidor do INSS (inativo), diretor-presidente o Instituto de Previdência dos, Servidores Públicos Municipais de Pelotas-Prevpel